Processo 573520/03
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 11/12/2003 16:16
Autuado em 11/12/2003 16:16
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1028/2007 da Segunda Câmara, de 20/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2007 Acórdão   1028/ 2007 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/07/2007 Acórdão   1028/ 2007 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/07/2007   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado JOBEL KUSS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/12/2003 16:41 378077/00 ATO DE INATIVAÇÃO
11/12/2003 16:41 179040/03 REQUERIMENTO
11/12/2003 16:41 441384/01 DEVOLUÇÃO DE PROTOCOLADO

Juntadas
DataDescrição
22/05/2007 10:59 do Protocolo nº 237711/07, referente pedido de prazo no 573520/03
22/12/2003 11:04 do Protocolo nº 507390/03, referente ao Processo nº573520/03

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2007 108 Acórdão nº 1028/2007
20/04/2007 95 Despacho Processual Diverso nº 722/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2007 07:30 DP Processo em remessa externa
14/08/2007 09:30 DP  
16/07/2007 16:35 S2C  
15/06/2007 10:15 GCFAMG  
30/05/2007 09:29 SMPjTC Parecer nº 8342/2007 - pela baixa do processado
14/05/2007 17:26 DIJUR Parecer nº 7919/2007 - Revisão de Proventos. Impossibilidade de revisão de ato aposentatório. Decisão judicial transitada em julgado. Pela baixa
18/04/2007 09:41 DP Processo em remessa externa
16/04/2007 10:23 DP  
12/04/2007 14:02 DIJUR  
11/04/2007 09:07 GCFAMG  
29/03/2007 14:20 DIJUR Parecer nº 5235/2007 - Revisão de Proventos. Diligência externa à origem para complementação de instrução.
27/03/2007 16:47 DP  
06/07/2004 13:58 DP Processo em remessa externa
11/12/2003 16:15 DIJUR Parecer nº 6850/2004 - Revisão de proventos - por diligiência.

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